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Respondida
336360
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
OAB
Provas:
Exame de Ordem
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Direito de Família
Direito Conjugal
Na situação hipotética apresentada, na fase da partilha dos bens, o juiz deve
A
determinar a ratificação do pacto antenupcial.
B
aplicar as regras que tratam do regime da comunhão universal de bens.
C
declarar nulo o pacto particular e aplicar as regras do regime da comunhão parcial de bens.
D
decidir pela divisão, em partes iguais, do patrimônio comum, independentemente da forma e da data de aquisição.
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