O Conselho Federal de Enfermagem terá onze membros efetivos e igual número de suplentes, de nacionalidade brasileira, e portadores de diploma de curso de Enfermagem de nível superior.

O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e os Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN) constituem, em seu conjunto, uma autarquia vinculada ao Ministério da Saúde e Previdência Social.

O Conselho Federal de Enfermagem e os Conselhos Regionais de Enfermagem são órgãos disciplinadores do exercício da profissão de enfermeiro e das demais profissões compreendidas nos serviços de Enfermagem.