Valter, imputável, ao ter sido abordado em fiscalização de trânsito, agrediu verbalmente os policiais, chamando-os de palhaços, motivo pelo qual lhe foi dada voz de prisão. Exaltado, Valter agarrou-se a um poste de iluminação pública, negando-se a entrar na viatura policial. Os policiais conseguiram imobilizá-lo e o conduziram até a autoridade policial. Em nenhum momento Valter ameaçou os policiais ou utilizou violência física contra eles.

Nessa situação hipotética, segundo o Código Penal e a jurisprudência do STJ, Valter