A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o Ativo estiver disponível para uso e deve cessar na data em que o Ativo é classificado como mantido para venda ou na data em que ele é baixado, o que ocorrer primeiro.

Valor amortizável é o custo de um Ativo ou outro valor que substitua o custo menos seu valor residual, quando houver.

O exercício em que o valor da conta Amortização Acumulada de um bem imaterial alcançar 100% do valor da conta que o registra, as duas contas deverão ser baixadas, creditando-se a conta Amortização Acumulada e debitando-se a conta que registrava o referido bem.

O método de amortização utilizado deve refletir o padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros.

A taxa anual de amortização dependerá do método de amortização aplicado ao bem imaterial com vida útil definida.