Leia as afirmativas a seguir:

I. Os resíduos não inertes incluem entulhos, materiais de construção e tijolos, por exemplo.

II. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimento de atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, assim como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão estadual competente integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.

Marque a alternativa CORRETA: