Considere o excerto abaixo.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público).

Disponível em: (https://www.fnde.gov.br/programas/pnae. Acesso em 16 de dez. 2022).

Em relação ao PNAE, é correto afirmar: