Questão 3501151

3501151 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Ubatuba-SP

Provas:

Acerca dos crimes contra a honra, é CORRETO dizer:

constituir-se a calúnia em imputação falsa de fato definido como crime.

constituir-se a injúria na imputação pública de fato ofensivo à reputação da vítima.

ser a exceção da verdade admissível como defesa no crime de calúnia ainda que o ofendido tenha sido absolvido por sentença irrecorrível.

ser a exceção da verdade admissível, em qualquer hipótese, na defesa do crime de injúria.

ser a pena diminuída em um terço se cometido o crime contra a honra de funcionário público, em razão de suas funções.

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