Questão 1177931

1177931 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCAB
Orgão: ANS

Provas:

É correto afirmar que a coisa julgada soberana:

pode ser relativa em demanda de investigação de paternidade, julgada improcedente, no tempo anterior à utilização do exame de DNA.

pode ser relativa se a decisão definitiva for reputada manifestamente injusta.

pode ser relativizada em demanda que tenha por objeto matéria social relevante, ou diga respeito à dignidade da pessoa humana.

é protegida, em face da lei nova, de forma absoluta.

pode ser relativizada pelo puro advento de lei nova.

Questão presente nas seguintes provas

60 Questões

Acesse sua Conta