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Respondida
789408
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
IBFC
Orgão:
MPE-SP
Provas:
Analista de Promotoria I
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CPC
Dos Procedimentos Especiais
Jurisdição Voluntária (arts. 719 a 770)
Acerca dos procedimentos especiais de jurisdiçãoo voluntaria, assinale a alternativa
INCORRETA
:
A
Os interessados podem produzir as provas destinadas a demonstrar as suas alegações, mas ao juiz é licito investigar livremente os fatos e ordenar de ofício a realização de quaisquer provas.
B
0 pedido de interdição poder ser promovido pelo pai, mãe, tutor, cônjuge ou algum parente próximo do interdito e, ainda pelo Órgão do Ministério Público.
C
0 pedido de emancipação segue as regras dos procedimentos especiais de jurisdição voluntaria.
D
Nos casos em que a lei civil considerar jacente a herança, o juiz, em cuja comarca ocorreu o falecimento, procederá sem perda de tempo à arrecadação de todos os bens do
de cujus
.
E
A sentença proferida nos procedimentos de jurisdição voluntaria poderá ser modificada, sem prejuízo dos efeitos já produzidos, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.
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