1092029
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
No corpo do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA –, a proteção à criança e ao adolescente é trabalho conjunto da sociedade. Nesse sentido, o ECA obriga os dirigentes, professores ou responsáveis por estabelecimentos de ensino fundamental, pré-escola ou creche a:
