Magna Concursos
3258934 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Salgueiro-PE
Provas:
Julgue o item que se segue.
A formulação de diretrizes em normas e planos para orientar a ação dos diferentes níveis de governo na preservação da qualidade ambiental, conforme preconizado pelo artigo 5º da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, exige uma coordenação estratégica e uma abordagem integrada que leve em consideração as especificidades locais, os interesses das partes interessadas e os princípios fundamentais da sustentabilidade.
 

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