O Art. 1º da Lei nº 14.301/22 instituiu o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar) e seus objetivos.

Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Ampliar a oferta e melhorar a qualidade do transporte por cabotagem.

( ) Incentivar a concorrência e a competitividade na prestação do serviço de transporte por cabotagem.

( ) Incentivar a formação, a capacitação e a qualificação de marítimos nacionais.

( ) Estimular o desenvolvimento da indústria naval de cabotagem brasileira.

As opções são, na ordem apresentada, respectivamente,