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Respondida
3024518
Ano:
2023
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
OBJETIVA
Orgão:
Pref. Matupá-MT
Provas:
Engenheiro Civil
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Mato Grosso - MT
Matupá-MT
De acordo com a Lei Complementar nº 26/2005 — Código de Obras do Município, dependem do Alvará, EXCETO:
A
As obras provisórias nos logradouros públicos, tais como tapumes, andaimes e obras acessórias de canteiros de construção.
B
Os rebaixamentos de guias para acesso de veículos e aberturas para escoamento de águas pluviais.
C
Abertura de valas em logradouros pavimentados ou não.
D
Os telhados com área igual ou inferior a vinte metros quadrados 20m
2
(vinte metros quadrados).
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