Questão 393284

393284 Ano: 2012
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Notário e Registrador - Remoção
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O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais pode, de ofício, após manifestação conclusiva do Ministério Público,

averbar o nome abreviado, usado como firma comercial registrada ou em qualquer atividade profissional.

averbar a alteração do nome em razão de fundada coação ou ameaça decorrente de colaboração com a apuração de crime.

averbar o nome de família do padrasto ou da madrasta, desde que haja expressa concordância destes, no registro de nascimento do enteado ou da enteada.

corrigir os erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata da necessidade de sua correção.

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