Questão 1823808

1823808 Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH

Provas:

De acordo com a Legislação Ambiental Brasileira, assinale a alternativa correta.

O licenciamento ambiental é uma declaração do Poder Público de que um empreendimento está em conformidade com a legislação ambiental

O Estado é o ente federativo responsável pela concessão de licenciamento ambiental

Havendo interferências em sítios arqueológicos, o IPHAN pode avocar para si a responsabilidade de concessão do licenciamento

O licenciamento pode ser monofásico, bifásico ou trifásico, conforme a complexidade e potencial poluidor do empreendimento

O licenciamento ambiental é instrumento expressamente previsto no art. 225 da Constituição da República

Questão presente nas seguintes provas

60 Questões

Acesse sua Conta