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Respondida
2086837
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-AM
Provas:
Defensor Público
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Teoria Geral da Constituição
História Constitucional Brasileira
A evolução do modelo de prestação de assistência jurídica na ordem constitucional brasileira contempla
A
o abandono do sistema caritativo e a implantação gradativa do modelo
judicare
, adotado pela Constituição Federal de 1988.
B
o progressivo fortalecimento da advocacia
pro bono
, em substituição ao modelo salaried
staff.
C
a maior proteção aos direitos individuais, em detrimento dos direitos coletivos e difusos.
D
o fortalecimento do modelo público, a partir da Constituição Federal de 1937, que foi o primeiro texto constitucional a contemplar o direito à assistência judiciária gratuita.
E
a evolução do modelo público, a partir da Constituição Federal de 1934, que foi o primeiro texto constitucional a contemplar o dever estatal de prestação de assistência judiciária gratuita.
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