Questão 957609

957609 Ano: 2010
Disciplina: Direito Tributário
Banca: PGE-GO
Orgão: PGE-GO

Provas:

Acerca dos tributos, é CORRETA a seguinte proposição:

A anuidade devida à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma espécie de contribuição social.

A taxa somente pode ser cobrada se houver a efetiva utilização do serviço público.

A contribuição sindical e a contribuição confederativa são espécies de contribuição social.

Por meio da base de cálculo, a possível identificar o tipo de tributo.

O empréstimo compulsório e tributo que pode ser instituído pela União mediante lei ordinária.

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