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Respondida
2341512
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-CE
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Direito das Coisas
Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)
A usucapião
A
tem como pressuposto a boa-fé.
B
transfere a propriedade pelo registro da sentença no Cartório de Registro de Imóveis.
C
pode recair sobre os bens públicos dominicais.
D
é julgada por sentença de natureza constitutiva da propriedade.
E
não ocorre entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.
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