Questão 2374937

2374937 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Provas:

A nulidade relativa, no processo penal,

sempre que ocorrer, deverá ser declarada de ofício pelo juiz, porque a lei presume, nesse caso, a existência de prejuízo para as partes.

sempre que ocorrer, deverá ser declarada de ofício pelo juiz, ainda que não acarrete qualquer prejuízo para a acusação ou para a defesa.

somente será declarada pelo juiz se assim for requerido por qualquer das partes, independentemente de terem dado causa à nulidade.

somente poderá ser declarada pelo juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, se resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.

sempre que ocorrer, poderá ser declarada de ofício pelo juiz, independentemente de ter havido prejuízo para as partes.

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