Malaquias logrou aprovação em concurso público promovido pelo município de Uberlândia e foi nomeado para um cargo de provimento efetivo. Conforme determina a lei, ao entrar em exercício, ficou sujeito a período de estágio probatório. Ocorreu que, durante as avaliações de desempenho promovidas pelo órgão competente, constatou-se que Malaquias não satisfez as condições exigidas para a confirmação no cargo, e a Administração Pública municipal decidiu pelo seu desligamento. De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 040/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia, de que forma se dará a vacância do cargo do servidor nessa situação?