Questão 2320384

2320384 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RO

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Delegado de Polícia
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Lei 13.431/2017: Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência

O depoimento especial da criança, no âmbito da persecução penal,

deverá ser realizado, preferencialmente, no âmbito da investigação policial e da ação penal em momentos distintos.

poderá ser realizado pelos conselhos tutelares, desde que conduzido por profissional da educação ou da saúde.

independentemente da idade do impúbere, seguirá, como regra, o rito cautelar de antecipação de prova.

é aplicável somente nos casos em que a criança ou adolescente forem ouvidos na condição de vítima.

pode ser tomado em novo depoimento judicial, em caráter excepcional, desde que imprescindível e mediante prévia concordância da vítima ou de seu representante legal.

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