Magna Concursos
3688407 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE

Acerca dos direitos reais, julgue o item a seguir à luz do Código Civil.

São direitos reais sobre imóvel, entre outros, o uso, a habitação, o direito do promitente comprador e os direitos oriundos da imissão provisória na posse, quando concedida à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios ou às suas entidades delegadas, bem como a respectiva cessão e promessa de cessão.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Ministerial - Direito

120 Questões