Questão 3424519

3424519 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Provas:

A respeito do neoconstitucionalismo, assinale a alternativa que mencione características marcantes do movimento:

Datado do século XVIII, tem como pauta primordial a limitação do poder estatal,estando atrelado ao positivismo.

Busca a segurança jurídica como uma prioridade, restringindo a abrangência dos princípios e normas abertas.

Propõe uma expansão normativa da Constituição, com a eficácia irradiante dos direitos fundamentais.

A fim de evitar uma excessiva discricionariedade na interpretação da lei, foca no formalismo, baseado na hierarquia das normas.

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