Consta no artigo 7º da Resolução nº 02 /2009, do Conselho Municipal de Educação do município de Florianópolis, que o Sistema Municipal de Ensino deverá estabelecer canais de comunicação e interação com as entidades dos movimentos e grupos culturais negros e indígenas, núcleos de estudos afro-brasileiros e indígenas e instituições formadoras de professores, com a finalidade de: