Provisão é um passivo de prazo ou de valor certos.

Ativo contingente deve ser reconhecido.

Passivo contingente deve ser reconhecido.

O valor reconhecido como provisão deve ser a maior estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação passada na data do balanço.

O efeito de possível legislação nova deve ser considerado na mensuração da obrigação existente quando existe evidência objetiva suficiente de que a promulgação da lei é praticamente certa.