Sobre as Reservas de Capital, considere os seguintes itens:
1. Absorção de prejuízos, quando eles ultrapassarem as Reservas de Lucros.
2. Resgate, reembolso ou compra de ações.
3. Resgate de partes beneficiárias.
4. Incorporação ao Capital.
5. Pagamento de dividendo acumulativo a ações preferenciais.
As Reservas de Capital poderão ser utilizadas:
