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Respondida
226541
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Registro-SP
Provas:
Advogado
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Espécies de Contrato
Troca ou Permuta (Art. 533)
Consideram-se típicos os contratos que têm suas diretrizes delineadas em lei. A respeito dos contratos típicos a seguir, assinale a alternativa correta.
A
A compra e venda é classificada como contrato real que, portanto, somente se aperfeiçoa com a entrega da coisa.
B
No contrato estimatório, que poderá ter por objeto bens móveis e imóveis, deverá o consignatário pagar ao consignante o preço ajustado, ainda que não alienada a coisa.
C
É absolutamente inválida a doação feita ao nascituro, já que carente de personalidade jurídica.
D
O comodato é contrato de empréstimo, classificado como real e gratuito, que tem como essência a transferência da posse direta de coisa fungível ao comodatário, parte no contrato a quem recairá o ônus de restituição.
E
Vigendo a fiança por prazo indeterminado, poderá o fiador se exonerar da garantia fidejussória, caso em que se manterá obrigado por sessenta dias a contar a notificação do credor.
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