- Conceitos GeraisPrincípios do Direito Ambiental
- Outros NormativosLei 9.795/1999: Política Nacional de Educação Ambiental
- Políticas PúblicasProNEA: Programa Nacional de Educação Ambiental
A educação ambiental é entendida como o processo por meio do qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, e é fundamental para a adequada gestão ambiental. Sendo assim, foi instituída a Política Nacional de Educação Ambiental, pela lei nº 9.795/99, que tem, como um de seus princípios básicos da educação ambiental,
