Magna Concursos
2515777 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tianguá-CE
Provas:
Conforme disposto no Código Tributário do Município de Tianguá, o contribuinte do IPTU é o proprietário, titular do domínio útil ou possuidor do imóvel a qualquer título, localizado na zona urbana do município. No que diz respeito aos responsáveis pelo pagamento do imposto, também definidos no referido código, assinale a opção INCORRETA.
 

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