A Resolução CONAMA nº 01/1996, estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para o uso e a implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Segundo esse instrumento legal, uma das atividades técnicas mínimas a ser desenvolvida em um EIA é o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto.

Esse diagnóstico, na análise do meio físico, deve considerar