Questão 529837

529837 Ano: 2013
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: AL-PB

Provas:

Com relação ao aspecto pessoal das obrigações tributárias é correto afirmar:

Sujeito passivo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.

Sujeito ativo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam seu objeto.

Sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.

Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo.

Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento da penalidade.

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