De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), “A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia” e abrangerá diferentes modalidades de cursos. NÃO é considerada modalidade de cursos contemplados pela educação profissional tecnológica: