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Respondida
1136521
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Poá-SP
Provas:
Procurador Jurídico
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CPC
Da Improcedência Liminar do Pedido (art. 332)
Assinale a alternativa correta a respeito da técnica processual do reconhecimento da improcedência liminar do pedido.
A
Em respeito ao contraditório, só é possível após a citação do réu.
B
É possível no caso de pedido que contrariar entendimento firmado em assunção de competência.
C
É possível no caso de se verificar a ocorrência de decadência, mas não no caso de prescrição.
D
É possível no caso de pedido que contrariar decisão proferida pelo mesmo juízo em casos idênticos.
E
É possível no caso de pedido que contrariar decisão monocrática proferida por membro do Supremo Tribunal Federal.
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