Questão 414896

414896 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: COMPESA

Provas:

Sobre a dinâmica e forma de liquidação no processo do Trabalho, assinale a afirmativa correta.

Pode acontecer por artigos ou arbitramento, sendo obrigatório que as partes tenham vista dos cálculos elaborados antes da homologação.

Não se admite liquidação mista e não é obrigatório que o juiz indique na sentença a forma de liquidação, pois isso será decidido na fase executória.

A CLT obriga que o juiz indique na sentença a forma de liquidação, que poderá ser apenas por cálculo ou artigos.

Pode ser feita por cálculos, artigos ou arbitramento, sendo facultado ao magistrado conferir vista dos cálculos elaborados antes da homologação.

Se a liquidação for feita por meio diverso daquele previsto na sentença haverá nulidade porque isso consta da parte dispositiva da sentença.

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