Conforme previsto na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), podem ser ofertados como cursos de livre oferta, a formação inicial e continuada ou qualificação profissional. Estes cursos não apresentam carga horária pré-estabelecida e podem apresentar características diversificadas

Os cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional, possuem regulamentação quanto à carga horária quando organizados pelo sistema educacional dentro de um itinerário formativo. (cursos regulamentados)

Dentre os objetivos da formação inicial e continuada (FIC) e qualificação profissional, estão o preparo para a vida produtiva e social, a promoção à inserção ou reinserção dos jovens e trabalhadores ao mundo do trabalho