Questão 96622

96622 Ano: 2007
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFRJ
Orgão: SEF-MG

Provas:

Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, é INCORRETO afirmar que:

o sujeito passivo pode ser o contribuinte ou o responsável, de acordo com o Código Tributário Nacional;

o contribuinte é aquele que possui relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;

o responsável é aquele que, apesar de não realizar o fato gerador, está obrigado por lei a pagar o tributo;

a responsabilidade tributária pode ser presumida ou decorrente de analogia ou equidade;

o responsável tributário tem uma relação indireta, ou com o fato gerador ou com o contribuinte.

Questão presente nas seguintes provas

80 Questões

80 Questões

Acesse sua Conta