Magna Concursos
1069190 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFPA
Orgão: UFRA

Considere os itens a seguir, sobre a Lei de Direitos Autorais 9610/98:

I Identifica as limitações que podem existir aos direitos autorais.

II Explica os conteúdos dos direitos conexos.

III No plano constitucional, não é garantida a exclusividade de utilização econômica, das expressões individuais.

IV Explica os direitos cobertos pelos direitos morais do autor.

V Os estrangeiros domiciliados no exterior não poderão gozar da proteção assegurada nos acordos em vigor no Brasil.

São corretos os itens:

 

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