Conforme o Código Penal, julgue o item
A conduta de atribuir-se falsa identidade para obter vantagem é subsidiária, ou seja, só responde por este crime o acusado se o fato não constituir elemento de infração penal mais grave.
Conforme o Código Penal, julgue o item
A conduta de atribuir-se falsa identidade para obter vantagem é subsidiária, ou seja, só responde por este crime o acusado se o fato não constituir elemento de infração penal mais grave.