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Respondida
764370
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-PB
Provas:
Juiz Substituto
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Código Penal
Crimes Contra a Incolumidade Pública
Crimes de Perigo Comum (arts. 250 ao 259)
Constitui causa de aumento de pena o fato de o crime de incêndio ser praticado
A
mediante utilização de explosivos.
B
em situação de violência doméstica ou familiar contra a mulher
C
em estaleiro, fábrica ou oficina.
D
em canteiro de obras em área de grande densidade demográfica e populacional.
E
por motivo fútil ou torpe.
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