colocá-los a salvo de situações constrangedoras praticadas por qualquer agente público ou privado.

protegê-los de situações violentas, salvo se essas forem praticadas por autoridade competente.

velar pela dignidade delas quando estiverem distantes de seus pais, em cuja presença a obrigação de zelo é exclusiva deles.

evitar o assédio moral, se praticado por adulto e não por outro colega a título de brincadeira.