Questão 344533

344533 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: MPE-RJ

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Em relação ao instituto da comoriência, o falecimento de dois ou mais indivíduos na mesma ocasião pressupõe:

que sejam todos considerados simultaneamente mortos, na ausência de qualquer transmissão jurídica de bens entre os comorientes;

a inexistência de qualquer parentesco ou vínculo matrimonial entre os comorientes;

a viabilidade da prova da precedência da morte dos envolvidos;

conforme a presunção vigente em nosso Código Civil, entre pessoas do mesmo sexo, a sobrevivência do mais novo, e, se forem de sexos opostos, do homem;

que, se as pessoas envolvidas forem ascendente e descendente, presume-se morto em primeiro lugar o ascendente, se o descendente for púbere.

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