O cônjuge pode pedir a separação judicial quando o outro estiver acometido de doença mental grave, manifestada após o casamento, que torne impossível a continuação da vida em comum, desde que, após uma duração de dois anos, a enfermidade tenha sido reconhecida de cura improvável.

O casamento válido se dissolve pela separação judicial.

A sociedade conjugal termina após a decretação da separação de corpos pelo juízo.

A separação judicial pode ser pedida se um dos cônjuges provar ruptura da vida em comum há mais de dois anos.

Somente caracterizará a impossibilidade da comunhão de vida a ocorrência de sevícia ou injúria grave.