De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue o item que se segue.
Os contratos de concessão de ferrovias devem prever recursos para a preservação da memória ferroviária.
De acordo com a Lei n.º 14.273/2021, julgue o item que se segue.
Os contratos de concessão de ferrovias devem prever recursos para a preservação da memória ferroviária.
