Questão 2329563

2329563 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FEPESE
Orgão: CASAN-SC

Provas:

Engenheiro Sanitarista
Provas ×

CONAMAResolução CONAMA 1/1986: EIA/RIMA

As questões relativas à avaliação de impactos ambientais (AIA) de empreendimentos, bem como os instrumentos de controle e procedimentos, estão descritas nas Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) 01/86 e 237/97.

Assinale a alternativa correta sobre a AIA.

As infraestruturas de saneamento, como ETA e ETE, não precisam passar por processo de licenciamento por serem fundamentais à saúde das populações atendidas.

Impacto Ambiental Regional é todo e qualquer impacto que afete diretamente, no todo ou em parte, o território de duas ou mais cidades de um mesmo Estado.

O estudo de impacto ambiental deverá contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de determinado projeto, confrontando- as inclusive com a hipótese de não execução do mesmo.

Um estudo de impacto ambiental e seu respectivo relatório de impacto ambiental deve ser mantido em sigilo entre o órgão ambiental e o empreendedor.

O poder público poderá emitir três tipos de licenças ambientais: Licença prévia; de instalação; e de operação, todas ao final do processo de licenciamento do empreendimento.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Engenheiro Sanitarista

50 Questões

Provas

Engenheiro Sanitarista

Acesse sua Conta

Crie uma Conta