Suponha que pela natureza da relação jurídica controvertida – que é indivisível – a eficácia da sentença depende
da citação de todos os litisconsortes passivos e que a
decisão deve ser uniforme para eles, não se admitindo
julgamentos diferentes no caso. No entanto, a sentença
foi proferida sem a adequada integração do contraditório,
deixando de ser citado um réu.
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, o caso retrata uma situação de litisconsórcio
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, o caso retrata uma situação de litisconsórcio