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Respondida
1059777
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FCC
Orgão:
PGE-RN
Provas:
Procurador do Estado
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Responsabilidade Ambiental
O agente autuante, ao lavrar o auto de infração ambiental, indicará as sanções estabelecidas pelo Decreto Federal n° 6.514/2008, observando
A
a situação econômica do infrator.
B
a gravidade dos fatos, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para o desenvolvimento econômico.
C
o grau de instrução ou escolaridade do agente.
D
a curva de crescimento da flora ou fauna atingida.
E
o arrependimento do infrator.
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