Questão 2830675

2830675 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP

Provas:

Lei Federal nº 8069/90, Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

I – Maus tratos envolvendo seus alunos.

II - Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

III - Elevados níveis de repetência.

I - Sofrimento físico.

II - Tratamento cruel ou degradante, em relação à criança ou ao adolescente.

III – Faltas sem justificativa.

I – Ausência dos responsáveis em reuniões.

II – Não comprovar cumprimento do calendário de vacinas, quando solicitado.

III – Reiterados atrasos, na entrada das atividades.

I – Maus tratos.

II – Evasão escolar.

III – Ausência dos responsáveis nas atividades coletivas.

I - Maus tratos envolvendo seus alunos.

II - Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

III – Adoecimento constante dos alunos.

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