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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos
De acordo com o art. 2° da Lei n. 8.742/1993, a assistência social tem por objetivo, exceto:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos
O benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada (2) dois para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem. Desta forma, em caso de falecimento do beneficiário:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Lei Federal nº 8069/90, Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
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A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais define os seguintes usuários para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas:
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Com relação às Orientações Técnicas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Segurança de acolhida: diz respeito de todo cidadão ter suas demandas e necessidades supridas e respeitadas.
II - Segurança do desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social: diz respeito à necessidade humana de estar em relação com o outro, com seu núcleo primeiro, a família.
III - Segurança do convívio ou vivência familiar, comunitária e social: compreende a necessidade de desenvolver-se de forma independente, com respeito à liberdade de escolha, poder de decisão e condições de exercício da cidadania.
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Com relação às Orientações Técnicas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa incorreta:
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Novamente com relação ao documento Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, assinale a alternativa incorreta:
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Com relação ao documento Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, assinale a alternativa incorreta:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
Como se sabe, o Estatuto do Idoso apresenta uma garantia de prioridade à população com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade. Sobre tais garantias, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privado prestadores de serviços à população.
II – preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
III – prioridade no recebimento e na restituição do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU).
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De acordo com Art. 6º A, a Assistência Social é dividida por dois tipos de proteção sendo elas:
Assinale a alternativa correta.
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