Magna Concursos
1383556 Ano: 2005
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-CE
Carlos nasceu no Ceará, em março de 1983. Em janeiro de 2000, conheceu Ana, que tinha terminado de completar 15 anos de idade. De um romance que durou apenas apenas dois meses, nasceu Francisco. Carlos assumiu a paternidade sem qualquer oposição, entretanto, negou-se a manter qualquer tipo de relação amorosa com Ana, mas nem por isso deixou de visitar seu filho, constantemente.
Em face da situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
Considere que o fato ocorreu na vigência do Código Civil de 2002 e que era juridicamente possível o casamento entre ambos. Nesse caso, Ana, absolutamente incapaz ao tempo da gravidez e do suposto casamento, estaria emancipada em decorrência do casamento.
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