- ProlegômenosA Lei PenalAplicação da Lei PenalLei Penal no Espaço
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)
- Teoria Geral do CrimeCondutaAção e Omissão
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Assinale a alternativa correta.